O processo de
aposentadoria do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa,
deve ser concluído em 15 dias, informou hoje (3) o próprio ministro, ao final
da sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na semana passada, Barbosa comunicou ao plenário da Corte
que decidiu se aposentar no fim deste mês. Após a saída de Barbosa, o atual
vice-presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, assumirá o comando da Corte.
Barbosa tem 59 anos e poderia continuar na Corte até 2024, quando completa 70
anos e teria de ser aposentado compulsoriamente.
Joaquim Benedito Barbosa Gomes, nascido na cidade mineira de
Paracatu, foi o primeiro negro a
presidir o STF. Ficou conhecido pela relatoria da Ação Penal 470, o
processo do mensalão. Ele ocupa a presidência do Supremo e do Conselho Nacional
de Justiça desde novembro de 2012. O ministro foi indicado à Suprema Corte em
2003, no mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Antes de sua nomeação para o Supremo, o ministro Joaquim
Barbosa foi membro do Ministério Público Federal, chefe da Consultoria Jurídica
do Ministério da Saúde, advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados,
oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores e compositor
gráfico do Centro Gráfico do Senado. Ele é mestre e doutor em direito público
pela Universidade de Paris 2 (Panthéon-Assas) e mestre em direito e Estado pela
Universidade de Brasília.
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Nada A DeClarar no Momento, Blog em Construção
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