A Procuradoria da República no Município (PRM) de Caicó
lançou o edital do processo seletivo para formação de cadastro de reserva
destinado a estagiários de nível superior na área de Direito. A inscrição é
gratuita e poderá ser realizada nos dias úteis entre 28 de julho a 6 de agosto,
das 13h às 18h, na sede da PRM (Rua Zeco Diniz, S/N, Penedo).
Os detalhes sobre o procedimento, bem como o conteúdo
programático e o edital estão disponíveis através do link
“Concursos/Estagiários/2014”, no site da PR/RN (http://www.prrn.mpf.mp.br). A
jornada semanal é de 20 horas e dá direito a uma bolsa mensal no valor de R$
800 e ainda auxílio-transporte de R$ 7,00 por dia estagiado.
Além de preencher e entregar o formulário de inscrição que
estará disponível junto ao edital durante o período de inscrições, no site da
PR/RN, os candidatos devem apresentar a carteira de identidade e CPF (original
e cópia); declaração de matrícula expedida pela instituição de ensino
conveniada; e histórico escolar (detalhado e atualizado), em que conste o total
da carga horária/créditos exigidos para a conclusão do curso e o total já
cumprido.
Os pré-requisitos para inscrição incluem estar matriculado
na instituição conveniada que se localiza na área de atribuição da PRM Caicó
(UFRN - Centro de Ensino Superior do Seridó - Ceres); ter concluído, no período
da inscrição, pelo menos 40% da carga horária ou dos créditos necessários do
curso; e não ser concluinte do mesmo curso neste segundo semestre de 2014.
Serão reservadas vagas a candidatos que se declarem
portadores de deficiência (que terão de apresentar o devido laudo médico no ato
de inscrição); bem como para as minorias étnico-raciais, cujos interessados
também terão de apresentar declaração específica. A 9ª vaga fica destinada a
candidato portador de necessidades especiais, caso aprovado, e a 10ª vaga a
candidato, eventualmente aprovado, participante do Sistema de Cotas para
Minorias Étnico Raciais.
Provas - A provável data das provas é 31 de agosto, das 9h
às 13h. O local ainda será divulgado e os portões de acesso serão fechados 15
minutos antes do horário de início. Não será permitida consulta a qualquer tipo
de texto. A prova objetiva constará de 40 questões de conhecimentos em Direito,
valendo 0,25 pontos cada. Serão eliminados aqueles que não obtiverem 5,0
pontos.
Somente serão corrigidas as provas subjetivas dos dez
primeiros na prova objetiva, mas serão chamados todos os candidatos que empatarem
com o 10ª colocado. A prova discursiva constará de uma dissertação, problema ou
análise e interpretação de peça ou texto jurídico, e servirá para aferir, além
dos conhecimentos jurídicos, a capacidade de expressão na modalidade escrita,
coerência textual e correção gramatical e ortográfica.
O texto da resposta terá no mínimo 30 linhas e no máximo 90.
Para a classificação final, a prova objetiva terá “peso 1” e a discursiva “peso
2”. Serão considerados aprovados os que obtiverem nota final mínima de 5,0. Os
critérios de desempate são, por ordem de prioridade: maior nota na prova
discursiva; o menor número de semestres cursados; e a maior idade.
A aprovação não gera o direito à contratação do estagiário,
que poderá ser ou não realizada, segundo a necessidade, a conveniência e a
oportunidade, a critério da PRM Caicó. O processo seletivo tem validade de um
ano, podendo ser prorrogado por mais um ano.
Local para inscrição
Procuradoria da República no Município de Caicó
Rua Zeco Diniz, S/N, Penedo – Caicó/RN
Tel: (84) 3417.2050
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