O recadastramento das famílias a serem indenizadas e o prejuízo com a
paralisação das obras, vai provocar um aditivo no orçamento geral das obras da
Barragem de Oiticica. Com informações defasadas, de 2006, os cadastros
precisaram ser refeitos no ano de 2013 e foram concluídos há alguns dias. Hoje,
o secretário adjunto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Luciano
Cavalcanti Xavier, deverá apresentar a nova proposta de preço ao Ministério da
Integração, detentor de maior parte do recurso para a obra. O titular da pasta
preferiu não informar o valor do aditivo antes da reunião.
A obra da barragem está localizada no leito do rio
Piranhas-Açu e tinha valor total de R$ 311 milhões, dos quais R$ 292 milhões do
Ministério da Integração e R$ 19 milhões contrapartida do Governo do RN. A
previsão inicial era, dentro desse montante, a destinação de R$ 19,5 milhões
somente para as desapropriações – 8 milhões para indenizações e R$ 11,5 milhões
para construção das moradias em Nova Barra de Santana.
O secretário garante que os processos para as
desapropriações estão sendo encaminhados e depende apenas de reunião com o
Ministério da Integração, que acontecerá hoje, para firmar o compromisso. Neste
encontro ele vai expor ao ministro Francisco Teixeira o cronograma planejado
para os pagamentos e argumentar a necessidade de aumento no recurso. “Na
segunda-feira espero ter tudo ratificado, com a garantia dos recursos, e daí
podemos firmar o termo de compromisso”, declara.
O aumento no repasse se fez necessário pela identificação de
número de imóveis maior do que previsto. “Há propriedades, que estão
registradas no nome de uma pessoa, mas que existem dois, três, até quatorze
famílias morando”, explica, sem liberar valores.
No total são 998 imóveis para desapropriação. Da área rural – que abrange
terrenos entre os municípios de Caicó, São Fernando e Jardim de Piranhas – 357
laudos foram finalizados, enumerando 773 imóveis para indenizações. Da área
urbana, em Barra de Santana, são 266 imóveis para relocação. Destes, 225 são
famílias cadastradas – 188 vão ser relocadas, 20 pediram indenização, e o
restante são prédios comerciais.
Cronograma
Pelo cronograma da Semarh está previsto o pagamento de 140
laudos por mês, do mês de junho até novembro deste ano. O mês passado finalizou
com apenas 52 laudos negociados, que beneficiam 81 famílias. Mesmo assim, o
cronograma está mantido. “Conseguiremos diluir o quantitativo não feito em
junho durante os próximos meses”, assegura Francisco Sales, Procurador Geral do
Estado, que está responsável pelas negociações, enquanto a Semarh se
responsabiliza pelos pagamentos.
Atualmente, a construção da Barragem de Oiticica está
paralisada por mais de 40 dias. Membros da comunidade ocupam o canteiro de
obras e reivindicam o andamento das indenizações e relocações dos imóveis na
área a ser inundada – a “parte social” das obras. Porém, segundo José Procópio,
participante do Serviço de Apoio aos Serviços Comunitários (Seapac), “os
moradores estão sensíveis a proposta do governo, querem somente a formalização
num termo de compromisso”. A liberação da área ainda não tem data certa. Mas, o
prejuízo com o serviço parado já é preocupante para o secretário. Ele calcula
que um dia parado é equivalente a quatro dias de perda. “Um mês parado, são
quatro meses de prejuízo nas obras”, disse.
TN
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