Genebra - Um abastecimento de água regular e de qualidade
ainda é uma realidade distante para 77 milhões de brasileiros, uma população
equivalente a todos os habitantes da Alemanha. O alerta é da Organização das
Nações Unidas (ONU), que ainda aponta que 60% da população - 114 milhões de
pessoas - “não tem uma solução sanitária apropriada”. Os dados revelam que 8
milhões de brasileiros ainda precisam fazer suas necessidades ao ar livre todos
os dias. O informe que traz esses dados foi preparado pela relatora da ONU,
Catarina de Albuquerque, que não hesita em alertar que o crescimento econômico
dos últimos anos ainda não se traduziu em uma melhora em termos de acesso à
água no País.
Adriano AbreuEstação do Baldo aumentou a capacidade da Caern
de tratar e dar destino adequado aos esgotos de 21 bairros de NatalEstação do
Baldo aumentou a capacidade da Caern de tratar e dar destino adequado aos
esgotos de 21 bairros de Natal
O jornal O Estado de S. Paulo revelou, em junho de 2013, que
a representante das Nações Unidas teve sua primeira inspeção para realizar o
levantamento vetada pelo governo. A visita estava programada para ocorrer em
julho do ano passado. “O governo apenas explicou que, por motivos imprevistos,
a missão não poderia mais ocorrer”, declarou na época Catarina de Albuquerque.
Internamente, a ONU considerou que o veto tinha uma relação
direta com os protestos que, em 2013, marcaram as cidades brasileiras. A viagem
só aconteceria em dezembro de 2013, o que impediria que o informe produzido
fosse apresentado aos demais governos da ONU e à sociedade civil antes da Copa
do Mundo.
Agora, o raio X reflete uma crise que vive o País no que se
refere ao acesso à água e saneamento. “Milhões de pessoas continuam e viver em
ambientes insalubres, sem acesso à água e saneamento”, indicou o informe,
apontando que o maior problema estaria nas favelas e nas zonas rurais.
Catarina deixa claro que o crescimento da economia
brasileira nos últimos anos não foi traduzida em ganhos nesse setor. “Nos
últimos anos, o Brasil experimentou um desenvolvimento significativo, com
crescimento econômico e uma melhoria dos indicadores sociais. Mas esses ganhos
ainda não foram refletidos nos serviços de água e saneamento”, alertou.
Segundo a ONU, o baixo investimento em saneamento no Brasil
está tendo “custos elevados para a saúde público”. Em apenas um ano, 400 mil
pessoas teriam sido internadas no país por diarreia, com um custo para o
Serviço Único de Saúde (SUS) de R$ 140 milhões. O informe aponta que, para cada
dólar que fosse investido em saneamento no Brasil, o retorno seria de US$ 5 em
custos evitados e ganhos de produtividade.
As diferenças regionais são profundos. No Norte, 31% da
população ainda vive “sem um fornecimento adequado de água”. No Nordeste, essa
taxa chega a 21,5%. Um dos aspectos mais graves, segundo a entidade, é a
“privação de água e saneamento” nas favelas. “O direito à água não pode ser
negado a ninguém com base no status legal de sua moradia”, alertou a relatora.
Para ele, nem o governo e nem os provedores dos serviços tem o direito de negar
o abastecimento.
O abastecimento também tem uma relação direta com a renda
dos habitantes de uma região. “Em locais onde a população ganha um quarto de um
salário mínimo, o déficit de água é de 35%”, indicou a ONU. Em locais onde a
renda é de cinco salários mínimos, 95% da população tem acesso adequada ao
abastecimento de água.”O Brasil tem ainda um longo caminho para garantir acesso
universal a esse direito (abastecimento de água)”, afirmou a ONU.
Para contornar esse problema, a ONU sugere um teto para o
preço da água e alerta que os padrões internacionais apontam que o
abastecimento não pode representar mais que 5% do orçamento de uma família. Em
sua visita ao Brasil, porém, Albuquerque relatou que chegou a encontrar
famílias que chegavam a gastar 25% de sua renda com os serviços de água e
saneamento. “A relatora considera que é urgente uma determinação vinculante, no
nível federal, de um porcentual máximo do orçamento de uma família para pagar
pelo abastecimento de água e saneamento”, indicou o informe.
A ONU ainda alerta que o governo federal precisa rever seus
objetivos. Segundo o levantamento, o Plano Nacional de Saneamento não atende os
mais necessitados. A meta do programa é de atender 99% da população com o
abastecimento de água até o ano de 2033. “O Plano não tem como meta uma
cobertura universal, deixando 1% da população sem acesso à água e 8% sem
saneamento”, alertou. “Isso vai provavelmente levar à exclusão dos mais pobres e
mais vulneráveis.”
Entre as recomendações, a ONU pede que o Brasil faça uma
emenda à Constituição para tornar o direito à água em uma garantia
constitucional. Outra proposta é de que empresas que fazem o abastecimento usem
parte de seus ganhos nas bolsas para ampliar sua rede de serviços.
Fonte: Tribuna do Norte
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